Vieiros

"A embarcação não deverá passar em mar territorial português", justificou o secretário de Estado dos Assuntos do Mar, Nuno Fernandes Thomaz, em declarações à Rádio Renascença. "Respeitar a lei portuguesa" e "proteger a saúde pública" são os motivos alegados.

De acordo com o mesmo responsável, a decisão já foi comunicada ao capitão do barco, ao armador e ao cônsul da Holanda.

O navio holandês, que está preparado para fornecer a pílula abortiva em alto mar, é esperado domingo em Portugal, a convite de quatro associações portuguesas (Não te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Clube Safo, União de Mulheres Alternativa e Resposta e Acção Jovem para a Paz).

Na sexta-feira, a Women On Waves - organização que tem por objectivos apoiar mulheres que pretendem efectuar uma interrupção voluntária da gravidez e lutar contra abortos clandestinos - pediu autorização formal para o "Borndiep" entrar no porto da Figueira da Foz, lembrando que este pedido é "apenas uma formalidade".

Em Portugal, a lei criminaliza o aborto, salvo em casos de violação, mal formação do feto ou perigo de vida ou lesão para a saúde física ou psíquica da mulher. Qualquer prática de aborto ao largo da costa portuguesa só pode ser concretizada em águas internacionais, ou seja, onde as autoridades portuguesas deixam de ter qualquer possibilidade de actuação

Women on Waves apoia mulheres que pretendem efectuar uma interrupção voluntária da gravidez e lutar contra abortos clandestinos. As organizações que convidaram a "Women on Waves" a trazer a sua embarcação a Portugal - Não te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Clube Safo, União de Mulheres Alternativa e Resposta e Acção Jovem para a Paz - receiam eventuais ataques de manifestantes anti-aborto, pelo que decidiram recorrer aos serviços de uma empresa de segurança, que protegerá o navio através de um sistema de vídeo-vigilância enquanto este estiver em águas nacionais.